[jacvgraca]

Bom dia pessoal

Estou com algumas dúvidas, estou em vias de importar uma mota da alemanha (BMW R45 de 1978) devido á idade da mesma, ela não tem COC, mas dá para pedir uma ficha técnica que é passada pela TUV Alemã, mesmo tendo isso em PT tenho que fazer o pedido com o modelo9 do IMTT para ver se está homologada, não é?
Outra dúvida, trazendo eu a mota numa carrinha pessoal, como faço o comprovativo de entrada da mota em PT?

Cumprimentos

Pelo que percebi isso é irrelevante, apenas o poderás fazer se utilizares uma transportadora. Se a trouxeres por meios próprios acho que isso não é necessário.

[nunomsp]

Entras pela A25 sem pagar as portagens, recebes logo um comprovativo!

Ou talvez não se a mota ainda não estiver em teu nome.

[portista]

Viva pessoal
Tenho algumas questões que gostaria que se souberem me façam o favor de esclarecer :
O processo será:
1) documentaçao 
   - livrete/ registo propriedade
  - declaraçao venda  - - - primeira questão, a ser uma declaraçao que sera semelhante a que fazems por ca temos que ir no pais onde compramos a mota ao IMTT de la fazer alguma coisa? pergunto isto porque senao como sei que é dada baixa da mota lá e o homem não diz que a roubamos, apenas por vir connosco? se nao tivermos de ir la fazer registo nenhum é só arrancar?
- COC . ----- só pode ser emitido no país da mota? e se o vendedor não lhe apetecer ir busca-lo? posso pedir ao importador cá em Portugal? alguém faz ideia quanto custa? é a mesma coisa que o teste sonoro, homologaçao, há alguma equivalencia entre os tres?

2) preencher mod9 e ir a marca pedir certificado homologaçao? é isto o COC ? se nao for e tiver o COC preciso disto na mesma?

3) Alfandega
    - se tiver vindo com a mota a rolar ou no meu reboque como provo?
    - novamente pergunto, o COC é o certificado homolgaçao?
    - é aqui que é preciso o cenas dos dB ou isso já está no coc/homologaçao?
    - paga-se aqui uma unica vez o ISV correcto?
    - é a alfandega que atribui a matricula?

4) Teste Som
 - com COC não é preciso, mas então e a homologação não diz isso (A homolgaçao substitui COC?) ?

5) IMTT
 - Se tiver COC os impressos carimbados pela marca e o certificado sonoro deixam de ser precisos?
- Inspeçao (B???) em sitio a desginar por eles ou nos pedimos o sitio em especifico?

6) O requerimento de registo automovel é dado no passo 5 ou nao tem nada a haver e é um documento novo?

Agradecia umas dicas. 
Obrigado

[André]

Boas pessoal!!

Alguem me pode dizer em que parte do forum se debatem assuntos relacionados com importacao e legalizacao de motos em Portugal????

Mensagem de moderação
O texto abaixo foi inserido posteriormente pela moderação

Este tópico consiste na junção de outro tópico que existiu, no entanto este já está elaborado com as dicas necessárias.

Guia para legalização de motos estrangeiras em Portugal.

1º
A documentação que precisam do vendedor ( caso seja um particular ) é:

- livrete / registo de propriedade
- declaração de venda onde constem os elementos da mota ( marca, modelo, nº de quadro e nº de motor, kilometragem, ano de fabrico e matrícula ) assinada por ambas as partes


Nota 1) no Reino Unido o livrete está dividido em várias secções; a secção 8 deve ser assinada por ambas as partes. O vendedor terá que informar por escrito a DVLA ( é o equivalente do IMTT no UK ) da venda do motociclo e exportação permanente.

Nota 2) Se se quiserem poupar ao trabalho de ter que fazer cá o teste sonoro à moto, peçam ao vendedor se ele tem possibilidade de pedir o Certificado de Conformidade (COC) da moto. Este Certificado só pode ser emitido no país de origem da moto pelo importador. Obviamente, este COC tem um custo, mas não sei dizer quanto é porque no meu caso não o pedi.

2º
Preencham 2 impressos Modelo 9 do IMTT e apresentem-nos juntamente com a declaração de venda e livrete originais num representante oficial da marca cá em Portugal para pedir o Certificado de Homologação.

O custo deste pedido no meu caso foram 100€. O tempo de espera foi aproximadamente 3 semanas.

3º
Alfândega

Aqui declaram a entrada da mota em território nacional. É a Alfândega que atribuí a matrícula.

Documentação necessária:

- D.A.V. Modelo 22.1101 devidamente preenchido e assinado nos campos M e O pelo ( novo ) proprietário;
- Homologação Técnica Nacional do Veículo ( o tal Modelo 9 do IMTT que precisa de ser carimbado e assinado pelo importador da Marca ) Original + fotocópia
- Livrete / Título de Registo de Propriedade do Veículo Original + fotocópia
- Declaração de Venda
- Cartão de contribuinte Original + fotocópia
- Bilhete de Identidade Original + fotocópia
- Documento de Transporte da moto caso ela não tenha entrado em território nacional pelos próprios meios ( entenda-se, a circular )
- E por último, se não fôrem vocês a irem à Alfândega devem juntar uma Procuração, e fotocópias do B.I. e contribuinte do procurador. Em baixo está uma minuta de procuração para o efeito:

Eu, fulanoX, portador do Bilhete de Identidade nº 12345 emitido em data pelo Arquivo de Identificação de local, nascido em data
na Freguesia de local , Concelho de local, estado civil, residente em morada, constituo bastante procurador fulanoY, portador do Bilhete de
Identidade nº 6789 emitido em data pelo Arquivo de Identificação de local, nascido em data na Freguesia de local, Concelho de local, estado civil, residente em morada, concedendo-lhe plenos poderes para tratar da regularização fiscal ( D.A.V. e pagamento do I.S.V.) do veículo importado marca & modelo com a matrícula matrícula e nº de quadro 0000 e assinar quaisquer documentos respeitantes à regularização
Alfândegária do dito veículo.

Assinatura
Data

Poderão pagar logo na altura o Imposto sobre Veículos ( ISV ), bastando para isso dirigirem-se à Tesouraria da Alfândega. O valor do ISV varia consoante a idade da mota, podem calculá-lo no site das Finanças--> Simuladores --> Simulador ISV. Eu paguei 72€ pela minha.

Após a liquidação do ISV, a Declaração Aduaneira permite-vos já circular com a mota durante 60 dias. Já podem montar a matrícula portuguesa e fazer o seguro nesta fase.

4º
Assumindo que não têm o COC ( Certificado de Conformidade ) da mota, terão que fazer o teste sonoro à burra.

A parte "engraçada": só há 3 entidades certificadas pelo IMTT para efectuar os ditos testes sonoros, e são todas no Norte. São elas:

A.D.A.I. ( Coimbra )

Abimota ( Águeda )

L.T.A. ( Braga )

O valor do teste sonoro varia dos 135€ aos 150€.

5º
IMTT

Nesta fase pede-se o Certificado de Matrícula. A documentação a apresentar no IMTT:

- certificado do teste sonoro
- os 2 impressos Modelo 9 completamente preenchidos, carimbados e assinados pelo importador
- fotocópias do B.I. e contribuinte
- livrete original

Custo: 33€

Terão então que esperar por uma carta do IMTT a marcar uma inspecção à mota. Esta inspecção é efectuada num Centro de Inpecções normal, mas por um técnico do IMTT.

6º
Pedir o D.U.A. ( Documento Único Automóvel )

Para isso devem dirigir-se a um balcão do I.R.N. ( Instituto de Registos e Notariado ) com o impresso de Requerimento de Registo Automóvel preenchido e assinado, e fotocópias do B.I. e contribuinte.

Custo: 50€

7º
Último passo: pagar o famigerado I.U.C. ( selo ) Penso que não é preciso descrever este passo.

O guia foi construido pelo nosso membro gordep, salientando que os preços e procedimentos são do ano de 2010!

Mensagem de moderação
Mais dicas inseridas a 17/12/2015 dadas pelo lbrasao

Então vamos lá.

1º - escolher o veículo;
2º - garantir que no acto da compra o vendedor entrega - C.O.C (certificado europeu de conformidade - facilita muito o processo porque não têm de fazer inspecções de ruído e afins; só faz uma para validar o numero do quadro, Kms, etc.); factura com liquidação de IVA, caso seja particular, uma declaração onde conste o valor e Kms da moto; E o livrete do país origem;
A juntar ao processo, a factura do transporte da moto ou em alternativa uma declaração do titular a dizer que transportou no veículo tal, maticula tal, no dia x;
3º - IMTT para iniciar processo. Levar os docs do ponto 2. IMTT abre às 9:00, mas fila começa às 8:30. Vale a pena ir a esta hora para depois só esperar uns 20 minutos pela vez. Dia seguinte levar docs ao IMTT e ir à alfandega; (Não tem custos)
4º - Alfandega pagar imposto - Muito rápido, uma meia hora entre espera, atendimento e liquidação do imposto. Levar o processo do ponto 3 e docs do ponto 2. 2 dias depois matricula; Já podem circular durante 60 dias; (Ver tabela no site finanças para valor do imposto. Uma 1200 cc de 2015, com mais de 6.000 km, paga 206 €)
5º - Juntar docs do ponto 2, 3 e 4, voltar ao IMTT e requerer o DUC. Aguardar que marquem a inspecção para validar os "numeros" da moto. Esta etapa não vos sei dizer tempos, porque pedi a uma amiga advogada que ia lá e fez o favor de entregar o processo. (estes Srs. têm prioridade nestes serviços). Custou 45 € a documentação.
6º - inspecção. Valida tudo e processo ficará concluido com a ida à conservatória para registar a moto. Custa 75€ (penso - ainda não paguei).

Timings de tudo são cerca de 2 meses, no entanto ao fim de 1 semana já podes circular à vontade. Eu ainda aguardo pela inspecção e já fui mandado parar numa operação stop. Tudo tranquilo. Ficamos com uma das vias do processo da Alfandega, a que se junta o seguro. Essa via, substitui o DUC.

Em termos objectivos, com este processo, numa moto recente, que ronde os valores de 20k, poupas 3 a 5k no negocio. 

Em termos de garantias de marca, tranquilo. Já tive necessidade de susbtituir uma peça que avariou e tudo impecavel. Fui à Ducati em Lisboa, pediram reparação ao abrigo da garantia, mandaram a peça, substituido, foram impecaveis. 

Alguém me sabe dizer qual o procedimento para motos customizados? É que eu vi uma Harley britânica e fiquei completamente cego... Lol, pareço um miudo de 3anos na noite de Natal...

[OFFICER]

Deverá ser do mesmo género, a não ser que esteja muito alterada. Estando de origem, é igual às outras.

[paulocesar]

Boas, já li e reli este tópico e ainda tenho algumas duvidas em relação ao COC e precisava de uma ajuda com outra situação, vou trazer uma mota da Holanda e já contactei o importador nacional por causa do COC,e pede-me 100 euros pelo mesmo, mas visto que foi um modelo de mota vendida cá, posso trazer o COC da Holanda? ou terei que pedir cá o certificado? e onde posso fazer um seguro temporário para vir a rolar com a mota até Portugal? obrigado

[7pires]

seguro é feito de onde a trazes e é valido por pouco tempo ou trazer num reboque com carro
essa coisa do coc vem do pais de origem da mota, ou pede-se cá ao importador é parvo mas real
parece que pessoa inventou um veiclo e nem nao tem as normas para andar na estrada

motas alteradas como podem andar na estrada? estas costons
para ser legal andar com mota em estrada, é necessario:
piscas com norma E3
espelhos  com norma E3
pesseiras traseiras
pega do pendura
luz matricula
escape sem fazer mais de 90decibeis, ou o que vem no livrete a determinado rpm

[carlos-kb]

Paulocesar.... depois de leres o post do Pires, tens de pensar que a vida é bela, e que também está recheada de coisas boas e interessantes (motos e mulheres )!

Vá... deixa lá de apontar a arma à tua cabeça.... não é preciso chegar a esse ponto! Eu sei que nem com o melhor tradutor do mundo a gente lá vai. Mas relaxa.... respira fundo.... take it easy!

Vais ver que com sorte alguém mais conhecedor depois te conseguirá explicar devidamente os meandros da legalização de um veículo em Portugal.

[HCruz3]

No site do IMT tem a seguinte informaçao:

Com Certificado de Conformidade (COC)

• Formulário Modelo 9 IMT;
  
  
• Original do Certificado de Conformidade (COC) ou fotocópia;
  
  
• Documento de identificação do requerente (ou fotocópia);
  
  
• Original ou cópia do documento de identificação do veículo (Certificado de Matrícula) de origem autenticada pelos serviços da Alfândega;
  
  
• Documento comprovativo da regularização da situação do veículo junto da Alfândega;
  
  
• Documento de identificação do requerente (ou fotocópia). 
  

Em cima nos comentários, esta descrito que é necessario primeiro ir ao IMT preencher o modelo 9 e so depois á Alfandega, o que contradiz a informaçao presente no site do IMT.

Alguem me pode esclarecer qual é o primeiro passo a dar?

[Johnny Paz]

Bons Dias Caros Motards,

Eu sou o dono orgulhoso de uma BMW RnineT (1200cc), modelo lancado em 2014 pela BMW para comerar os 90 anos do motor boxer.
Neste momento moro no Dubai e estou a pensar em voltar para a terra mae. Obviamente que quero levar a mota comigo.
Eu gostaria de saber se alguem aqui me pode dizer:

- Quais a leis em vigor actualmente e quais os documentos necessarios para levantar a mota tanto da alfandega como do aeroporto
- Quais os processos necessarios (burocracia) para registar a mota com matricula
- Custos respectivos (estimativa)

Eu ja tenho a burra vai a caminho de 3 anos e nao tenciono vende-la. Presumo que isto possa ser relevante.
Eu ja estive a pesquisar na internet, mas para alem de encontrar muita descrepancia, ainda continuo com duvidas.

Em ate mao agradeco a quem me possa dizer exactamente como posso tratar disto de modo a nao ter surpresas ou dores de cabeca quando ai chegar.
(em baixo photo para referencia)