Legalizacao em Portugal de moto estrangeira
#1

Boas pessoal!!

Alguem me pode dizer em que parte do forum se debatem assuntos relacionados com importacao e legalizacao de motos em Portugal????

Mensagem de moderação
O texto abaixo foi inserido posteriormente pela moderação


Este tópico consiste na junção de outro tópico que existiu, no entanto este já está elaborado com as dicas necessárias.

Guia para legalização de motos estrangeiras em Portugal.

(25-06-2015 às 13:31)gordep Escreveu:  
A documentação que precisam do vendedor ( caso seja um particular ) é:

- livrete / registo de propriedade
- declaração de venda onde constem os elementos da mota ( marca, modelo, nº de quadro e nº de motor, kilometragem, ano de fabrico e matrícula ) assinada por ambas as partes


Nota 1) no Reino Unido o livrete está dividido em várias secções; a secção 8 deve ser assinada por ambas as partes. O vendedor terá que informar por escrito a DVLA ( é o equivalente do IMTT no UK ) da venda do motociclo e exportação permanente.

Nota 2) Se se quiserem poupar ao trabalho de ter que fazer cá o teste sonoro à moto, peçam ao vendedor se ele tem possibilidade de pedir o Certificado de Conformidade (COC) da moto. Este Certificado só pode ser emitido no país de origem da moto pelo importador. Obviamente, este COC tem um custo, mas não sei dizer quanto é porque no meu caso não o pedi.

(25-06-2015 às 13:32)gordep Escreveu:  
Preencham 2 impressos Modelo 9 do IMTT e apresentem-nos juntamente com a declaração de venda e livrete originais num representante oficial da marca cá em Portugal para pedir o Certificado de Homologação.

O custo deste pedido no meu caso foram 100€. O tempo de espera foi aproximadamente 3 semanas.

(25-06-2015 às 13:35)gordep Escreveu:  
Alfândega

Aqui declaram a entrada da mota em território nacional. É a Alfândega que atribuí a matrícula.

Documentação necessária:

- D.A.V. Modelo 22.1101 devidamente preenchido e assinado nos campos M e O pelo ( novo ) proprietário;
- Homologação Técnica Nacional do Veículo ( o tal Modelo 9 do IMTT que precisa de ser carimbado e assinado pelo importador da Marca ) Original + fotocópia
- Livrete / Título de Registo de Propriedade do Veículo Original + fotocópia
- Declaração de Venda
- Cartão de contribuinte Original + fotocópia
- Bilhete de Identidade Original + fotocópia
- Documento de Transporte da moto caso ela não tenha entrado em território nacional pelos próprios meios ( entenda-se, a circular )
- E por último, se não fôrem vocês a irem à Alfândega devem juntar uma Procuração, e fotocópias do B.I. e contribuinte do procurador. Em baixo está uma minuta de procuração para o efeito:

Eu, fulanoX, portador do Bilhete de Identidade nº 12345 emitido em data pelo Arquivo de Identificação de local, nascido em data
na Freguesia de local , Concelho de local, estado civil, residente em morada, constituo bastante procurador fulanoY, portador do Bilhete de
Identidade nº 6789 emitido em data pelo Arquivo de Identificação de local, nascido em data na Freguesia de local, Concelho de local, estado civil, residente em morada, concedendo-lhe plenos poderes para tratar da regularização fiscal ( D.A.V. e pagamento do I.S.V.) do veículo importado marca & modelo com a matrícula matrícula e nº de quadro 0000 e assinar quaisquer documentos respeitantes à regularização
Alfândegária do dito veículo.

Assinatura
Data


Poderão pagar logo na altura o Imposto sobre Veículos ( ISV ), bastando para isso dirigirem-se à Tesouraria da Alfândega. O valor do ISV varia consoante a idade da mota, podem calculá-lo no site das Finanças--> Simuladores --> Simulador ISV. Eu paguei 72€ pela minha.

Após a liquidação do ISV, a Declaração Aduaneira permite-vos já circular com a mota durante 60 dias. Já podem montar a matrícula portuguesa e fazer o seguro nesta fase.

(25-06-2015 às 13:36)gordep Escreveu:  
Assumindo que não têm o COC ( Certificado de Conformidade ) da mota, terão que fazer o teste sonoro à burra.

A parte "engraçada": só há 3 entidades certificadas pelo IMTT para efectuar os ditos testes sonoros, e são todas no Norte. São elas:

A.D.A.I. ( Coimbra )

Abimota ( Águeda )

L.T.A. ( Braga )

O valor do teste sonoro varia dos 135€ aos 150€.

(25-06-2015 às 13:38)gordep Escreveu:  
IMTT

Nesta fase pede-se o Certificado de Matrícula. A documentação a apresentar no IMTT:

- certificado do teste sonoro
- os 2 impressos Modelo 9 completamente preenchidos, carimbados e assinados pelo importador
- fotocópias do B.I. e contribuinte
- livrete original

Custo: 33€

Terão então que esperar por uma carta do IMTT a marcar uma inspecção à mota. Esta inspecção é efectuada num Centro de Inpecções normal, mas por um técnico do IMTT.

(25-06-2015 às 13:40)gordep Escreveu:  
Pedir o D.U.A. ( Documento Único Automóvel )

Para isso devem dirigir-se a um balcão do I.R.N. ( Instituto de Registos e Notariado ) com o impresso de Requerimento de Registo Automóvel preenchido e assinado, e fotocópias do B.I. e contribuinte.

Custo: 50€

(25-06-2015 às 13:41)gordep Escreveu:  
Último passo: pagar o famigerado I.U.C. ( selo ) Penso que não é preciso descrever este passo.

O guia foi construido pelo nosso membro gordep, salientando que os preços e procedimentos são do ano de 2010!

Mensagem de moderação
Mais dicas inseridas a 17/12/2015 dadas pelo lbrasao


(17-12-2015 às 12:25)lbrasao Escreveu:  Então vamos lá.

1º - escolher o veículo;
2º - garantir que no acto da compra o vendedor entrega - C.O.C (certificado europeu de conformidade - facilita muito o processo porque não têm de fazer inspecções de ruído e afins; só faz uma para validar o numero do quadro, Kms, etc.); factura com liquidação de IVA, caso seja particular, uma declaração onde conste o valor e Kms da moto; E o livrete do país origem;
A juntar ao processo, a factura do transporte da moto ou em alternativa uma declaração do titular a dizer que transportou no veículo tal, maticula tal, no dia x;
3º - IMTT para iniciar processo. Levar os docs do ponto 2. IMTT abre às 9:00, mas fila começa às 8:30. Vale a pena ir a esta hora para depois só esperar uns 20 minutos pela vez. Dia seguinte levar docs ao IMTT e ir à alfandega; (Não tem custos)
4º - Alfandega pagar imposto - Muito rápido, uma meia hora entre espera, atendimento e liquidação do imposto. Levar o processo do ponto 3 e docs do ponto 2. 2 dias depois matricula; Já podem circular durante 60 dias; (Ver tabela no site finanças para valor do imposto. Uma 1200 cc de 2015, com mais de 6.000 km, paga 206 €)
5º - Juntar docs do ponto 2, 3 e 4, voltar ao IMTT e requerer o DUC. Aguardar que marquem a inspecção para validar os "numeros" da moto. Esta etapa não vos sei dizer tempos, porque pedi a uma amiga advogada que ia lá e fez o favor de entregar o processo. (estes Srs. têm prioridade nestes serviços). Custou 45 € a documentação.
6º - inspecção. Valida tudo e processo ficará concluido com a ida à conservatória para registar a moto. Custa 75€ (penso - ainda não paguei).

Timings de tudo são cerca de 2 meses, no entanto ao fim de 1 semana já podes circular à vontade. Eu ainda aguardo pela inspecção e já fui mandado parar numa operação stop. Tudo tranquilo. Ficamos com uma das vias do processo da Alfandega, a que se junta o seguro. Essa via, substitui o DUC.

Em termos objectivos, com este processo, numa moto recente, que ronde os valores de 20k, poupas 3 a 5k no negocio. 

Em termos de garantias de marca, tranquilo. Já tive necessidade de susbtituir uma peça que avariou e tudo impecavel. Fui à Ducati em Lisboa, pediram reparação ao abrigo da garantia, mandaram a peça, substituido, foram impecaveis. 
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#2

(25-06-2015 às 05:18)Maverick49 Escreveu:  Boas pessoal!!

Alguem me pode dizer em que parte do forum se debatem assuntos relacionados com importacao e legalizacao de motos em Portugal????

Possivelmente AQUI

Só não existe ainda tópico aberto para isso. Mas que pode bem ser este.

Por acaso também me interessa saber como as coisas neste campo se processam. O meu irmão tem uma hornet600 "personalizada" que quer trazer para cá, com matrícula suíça, visto ele estar de partida de lá. E sempre o posso ajudar nesse aspecto.

Inclusivamente de certeza que me irá caber a mim ir lá buscá-la e trazê-la para cá, enquanto ele traz o resto das coisas e respectiva família.

[Imagem: zX4Kq81.png]

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#3

Começo por dizer que faz falta uma ficha tecnica do veiculo, emitida pela marca no pais de origem da mota.
Essa ficha tecnica permite a homologação no nosso país.

I just don't run with the crowd!

www.loneriderendlessroad.com
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#4

(25-06-2015 às 07:53)LoneRider Escreveu:  Começo por dizer que faz falta uma ficha tecnica do veiculo, emitida pela marca no pais de origem da mota.
Essa ficha tecnica permite a homologação no nosso país.

Nalguns casos até podes pedi-la cá. Convém informares-te sobre isso. Atenção que tem que ser homologação europeia. blink
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#5

Não existe tópico para o efeito, no entanto, poderá ficar este. Movi para a secção correcta.
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#6

Eu tinha um step-by-step no antigo fórum, agora dava jeito...

Do que me lembro:
O certificado de homologação é para ser pedido no país onde a mota vai ser legalizada ( Portugal ). Tem que se ir a um representante da marca, pedir, e pagar ( um balúrdio, diga-se de passagem ).

Juntamente com a mota deverá vir o "livrete" dela, consoante o país de origem terá uma designação diferente. É também necessária uma declaração de venda, assinada pelo vendedor.

Depois é ir à Alfândega, para dar entrada da mota no país, e atribuem logo a matrícula. Não me recordo qual é o impresso que tem de ser preenchido tong

Para pedir o DUA, é ( ou era ) necessário um certificado de ensaio sonoro. Há que ver quais são as entidades que neste momento estão certificadas para realizar o dito ensaio, contactar, agendar, e pagar ( outro balúrdio ).

Com o certificado de ensaio sonoro, ir ao IMTT onde irão agendar uma inspeção à mota. Verificam nº de quadro, motor, medidas dos pneus, e pouco mais.

Depois da inspeção feita, é emitido o DUA, e está feito.

[Imagem: wsv79s.jpg]vroom !
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#7

boas, em relação ao "balurdio" ronda a que valores? pode ser valores médios!

este é um tema que interessa saber dado que em Portugal as motos tem pistons de ouro e estão sobrevalorizadas.

HONDA CBF 125 AKA MEIO TRANSPORTE
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#8

Boas;
Lembrava-me de haver um tópico bastante descritivo no antigo Motonline. Era esse mesmo, o do Gordep.
Também já pensei várias vezes em importar uma moto, tenho amigos que já o fizeram e os valores rondaram os 500 a 1000€. Alguns queixaram-se das burocracias e perdas de tempo a andar dum lado para o outro. confused
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#9

Encontrei o meu "guia" noutro fórum que frequentava smile Passo a transcrever:


A documentação que precisam do vendedor ( caso seja um particular ) é:

- livrete / registo de propriedade
- declaração de venda onde constem os elementos da mota ( marca, modelo, nº de quadro e nº de motor, kilometragem, ano de fabrico e matrícula ) assinada por ambas as partes


Nota 1) no Reino Unido o livrete está dividido em várias secções; a secção 8 deve ser assinada por ambas as partes. O vendedor terá que informar por escrito a DVLA ( é o equivalente do IMTT no UK ) da venda do motociclo e exportação permanente.

Nota 2) Se se quiserem poupar ao trabalho de ter que fazer cá o teste sonoro à moto, peçam ao vendedor se ele tem possibilidade de pedir o Certificado de Conformidade (COC) da moto. Este Certificado só pode ser emitido no país de origem da moto pelo importador. Obviamente, este COC tem um custo, mas não sei dizer quanto é porque no meu caso não o pedi.

[Imagem: wsv79s.jpg]vroom !
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#10


Preencham 2 impressos Modelo 9 do IMTT e apresentem-nos juntamente com a declaração de venda e livrete originais num representante oficial da marca cá em Portugal para pedir o Certificado de Homologação.

O custo deste pedido no meu caso foram 100€. O tempo de espera foi aproximadamente 3 semanas.

[Imagem: wsv79s.jpg]vroom !
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