Tenho um colega meu que quando comprou a moto, comprou com escape XPTO completo.

Como foi dito, o escape não vem homologado no livrete, apenas tens uma declaração da marca a dizer algo do género que " o escape XPTO foi feito para aquele modelo em questão e está homologado para tal bla bla..." e acho que tem um código qualquer...

Desde que não tires o DB kiler não deverás ter problemas com as autoridades.