30-06-2017 às 10:33
(29-06-2017 às 19:03)Velasquez87 Escreveu:(29-06-2017 às 18:34)Moto2cool Escreveu: Tenho muitas dúvidas que se verifiquem os pressupostos para um crime de omissão de auxílio, porque não existe grave necessidade ou indispensabilidade de auxílio , nem resultado a impedir.
Mas existe um dever geral previsto no código da estrada de abstenção de atos que comprometam a segurança dos utilizadores das vias, tendo em especial atenção os utilizadores vulneráveis (como os motociclos) que não foi cumprido, de que resulta uma contra-ordenação e responsabilização civil.
(...)
No entanto estava eu a levantar a moto e a tentar perceber o que se tinha passado quando ouço uma moto a parar ao meu lado e o condutor a perguntar se estou bem, eu respondo que sim ele olha para o lado solta um ‘F*****se, que a gaja vai-se embora!!!!’ e nisto arranca e obriga a senhora a parar uns metros à frente….
(...)
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O perseguir a pessoa que provou o acidente e obrigá-la a parar acho que diz tudo sobre a pessoa que provocou o acidente em questão e a atitude...
Como raio a pessoa sabe se ele precisava de auxilio se não parou?
até podia resultar uma queda grave...e depois?
Afinal sempre pode ser omissão...
Aí...a verdadeira questão...
Só para referir um pormenor de que não falei... o policia que levantou o auto e foi bastante prestável, como já referi, também deu um 'puxão de orelhas' ao motociclista que me ajudou porque não pode obrigar ninguém a parar.... segundo ele, deveria apenas ter tirado a matricula e depois testemunhar a meu favor, o que de certa forma se compreende, mas tinha tornado tudo bem mais complicado e eu estou-lhe bastante agradecido pelo que fez.
