[KOK]

"Luz de nevoeiro da frente, serve para melhorar a iluminação da estrada em caso de nevoeiro ou outras situações de redução significativa da visibilidade. Os veículos podem dispor de uma ou duas luzes de nevoeiro à frente de cor branca ou amarela, consoante se trate respectivamente de motociclos ou de automóveis, as quais podem substituir ou completar as luzes de médios (a instalação desta luz de nevoeiro não é obrigatória). Devem estar orientadas para a frente do veículo, sem encandear os condutores que circulem no sentido oposto, devendo ser ligadas e apagadas separadamente das luzes de máximos e de médios."

Tirado do livro de código