29-06-2017 às 18:34
(29-06-2017 às 12:20)OFFICER Escreveu: E só por causa da atitude dela, eu no teu lugar não sei se não apresentava queixa por omissão de socorro, que é crime.
Tenho muitas dúvidas que se verifiquem os pressupostos para um crime de omissão de auxílio, porque não existe grave necessidade ou indispensabilidade de auxílio , nem resultado a impedir.
Mas existe um dever geral previsto no código da estrada de abstenção de atos que comprometam a segurança dos utilizadores das vias, tendo em especial atenção os utilizadores vulneráveis (como os motociclos) que não foi cumprido, de que resulta uma contra-ordenação e responsabilização civil.
"Viver a vida não é esperar que a tempestade passe, é aprender a andar à chuva"

