07-04-2017 às 22:13
Boas Robson.
Supostamente todos os proprietários de motas com matrículas emitidas pelos municípios deveriam ter requerido a troca de matrícula até 2008. A partir daí, as matrículas municipais perderam a validade. Se alguém circular com uma mota nestas circunstâncias (sem matrícula emitida pelo IMT), pode ser apreendida.
Do que já andei em tempos a ver sobre esse tema, para matriculares a mota e fazeres a compra, deves dirigir-te a uma conservatória/solicitador/IMT, levando contigo:
A partir do momento em que tiveres o modelo 9 carimbado pelo IMT (mesmo enquanto aguardas matrícula) supostamente já poderás circular com ela. Não sei muito bem como funciona em termos de seguro, porque sem a nova matrícula provavelmente não consegues fazer apólice.
Se quiseres ver a legislação aplicável, consulta este documento.
Supostamente todos os proprietários de motas com matrículas emitidas pelos municípios deveriam ter requerido a troca de matrícula até 2008. A partir daí, as matrículas municipais perderam a validade. Se alguém circular com uma mota nestas circunstâncias (sem matrícula emitida pelo IMT), pode ser apreendida.
Do que já andei em tempos a ver sobre esse tema, para matriculares a mota e fazeres a compra, deves dirigir-te a uma conservatória/solicitador/IMT, levando contigo:
- Livrete original;
- Cópia do CC/BI do proprietário atual;
- Modelo 9 preenchido e assinado pelo proprietário (em duplicado);
- DUA preenchida e assinada por ambas as partes (a venda terá de ocorrer após o pedido de emissão de matrícula).
A partir do momento em que tiveres o modelo 9 carimbado pelo IMT (mesmo enquanto aguardas matrícula) supostamente já poderás circular com ela. Não sei muito bem como funciona em termos de seguro, porque sem a nova matrícula provavelmente não consegues fazer apólice.
Se quiseres ver a legislação aplicável, consulta este documento.