[dfelix]

Como é que submete uma proposta desta a nivel nacional? Como é que se implementa e da formação as pessoas que dão as aulas de condução?

Em "outros tempos" cada país tinha a sua legislação.
Mas há muito que os diferentes estados da UE seguem directivas europeias que com ou sem pequenas alterações acabam por ser adoptadas e implementadas.

Um bom exemplo disso foi a lei das 125.
Já existia em muitos outros estados membros. Mas só quase uma década depois foi cá introduzida.
Actualmente, mais de uma década em vigor ainda há quem se indigne por "não haver formação". A formação que também não existe em outros países. Provavelmente porque eles são mais inteligentes e não precisam.

De qualquer forma as cartas e exames é um assunto que está delegado a entidades como a APEC e a ANIECA.
Associações com ligações políticas e que coordenam um cartel de escolas, centros de exame e examinadores.
Ou seja, habilitar condutores é essencialmente um negócio.
E o problema pode eventualmente começar por aqui. Para a máquina funciona vende-se cartas.
Portanto, as escolas preparam os alunos essencialmente para passar nos exames.

Podemos dissertar sobre o modelo de ensino.
Há 25 anos já era obsoleto. Actualmente continua idêntico, apenas mudou as plataformas, está mais auditado e há mais "exames". E estes existem sobretudo porque são pagos.

Introduzir ainda mais uns testes e exames na formação das escolas de condução na teoria até seria interessante.
Aulas de condução defensiva e até de civismo "podem" trazer frutos.
Mas não podemos ignorar que isto nunca será grátis.
Será algo a acrescentar ao programa e também a acrescentar ao custo final.

Se terá resultados do ponto de vista prático... é que tenho as minhas dúvidas.
Porque será apenas mais uma coisa que as escolas vão treinar para passar.

Não estranharia que a curto-medio prazo ocorra alterações deste género que as entidades em questão vão certamente esfregar as mãos de alegria.
Tal como outras entidades com ligações partidárias como ANCIA e respectivos carteis serão igualmente brindadas com outros benefícios que os permitam também facturar mais em prol da "redução da sinistralidade".