[marco.clara]

Não percebi o que quiseste dizer Lone. Quando tirei a carta há um 5 meses, o lane splitting era proibido tão proibido como andar na berma.

el_bosco, tal como o Lone indica, existe este tópico aqui ao lado onde já muito se debateu sobre o tema.

A grande questão é que aqueles que defendem que é peremptoriamente ilegal se baseiam num conjunto de regras do código de estrada, que individualmente não são inequívocas quanto à infração que se está a cometer ao fazer o dito lane splitting (ex.: deve ultrapassar-se pela esquerda, o condutor deve garantir que não existe risco de colidir com outras viaturas, etc., que são tudo "verdades de La Palice" sobretudo em situações de congestionamento do trânsito). Se fores p.ex. ao site do "Bom Condutor", a resposta é que é ilegal, ponto, e enumeram-te o conjunto de regras que dita essa interpretação.

Por outro lado, não existe uma regra única e clara que diga sem sombra para dúvidas que tal não é permitido (se o objetivo é proibir, porque não redigir algo mais claro como "não é permitido a veículos de duas rodas circular entre faixas de rodagem em situação de congestionamento do trânsito ou fora dele", mas até aí viria alguém a questionar que espaço é esse "entre faixas de rodagem", já que ele não existe! ).

Eu pessoalmente, quanto a essa discussão do legal ou não (apesar de ter a minha opinião), acho que não vale a pena dar para esse peditório... O que é certo é que não conheço ninguém que tenha alguma vez sido multado pelas autoridades por fazer lane splitting, mas com bastante frequência vejo malta ser apanhada na berma do eixo NS a levar a dita "ripada".