14-04-2017 às 01:02
(14-04-2017 às 00:43)vindaloo Escreveu: A data de hoje caminhas num sentido oposto. Recorda que ha 5 anos atras nao podias instalar um painel solar e produzir para teu proprio consumo.
Hoje podes comprar o que quiseres, pagando iva a 23%, e o que fizeres com o equipamento e teu.
O teu vizinho pode-te dar energia, ou produzir para ti se quiseres.
Não concordo, e não é bem assim...
"(...) para quem pretenda, mesmo numa instalação visando o autoconsumo, vender à rede eléctrica uma parte da energia produzida, será necessário proceder a um registo "online". A portaria agora publicada pelo MAOTE estipula que os sistemas com potência até 1,5 kW pagarão uma taxa de registo de 30 euros. De 1,5 kW a 5 kW a taxa de registo será de 100 euros. De 5 kW a 100 kW a taxa de registo sobe para 250 euros. Os sistemas entre 100 e 250 kW pagarão uma taxa de 500 euros e os que tenham entre 250 kw e 1 megawatt ficam sujeitos a uma taxa de registo de 750 euros.
No caso de quem pretenda instalar um sistema sem venda de energia à rede, mas com potência acima de 1,5 kW (a partir da qual é necessário ter a instalação registada), haverá uma taxa de registo de 70 euros, que sobe para 175 euros nas potências de 5 a 100 kW, para 300 euros nas potências de 100 a 250 kW e para 500 euros nas potências instaladas entre 250 kW e 1 MW.
O diploma do MAOTE fixa ainda taxas de reinspecção de 30% do valor da taxa de registo e taxas de inspecção periódica de 20% daquele valor. Se o pequeno produtor tiver necessidade de proceder a alterações no seu registo, o averbamento será sujeito a uma taxa de 20% do que custou esse mesmo registo. (...)"
IN Jornal de Negócios
Portanto... as taxas e taxinhas já existem e estão aí. Se isto é caminhar no sentido oposto, conforme referes, vou ali e já venho.