[dfelix]

Passou a ser obrigatório nas motos a partir do dia 1 de Janeiro deste ano de 2017.

Fazem parte das normas Euro 4.

Se a tua moto é anterior a isso, podem te chatear mas não faz muito sentido que multem pois a legislação ainda não tinha entrado em vigor.

No UK do brexit pelos vistos não se aplica as mesmas normas e a MCN até criou um tutorial de como os remover!